Aviso Legal

1. Editor do site

2. Alojamento

O site MGREPROG está alojado por:

3. Propriedade intelectual

Todo o site MGREPROG (textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, vídeos, ficheiros descarregáveis) está protegido pelo direito francês e internacional da propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia da MGREPROG, é estritamente proibida.

3.1 Ficheiros de reprogramação

As cartografias e os ficheiros de reprogramação fornecidos pela MGREPROG são obras protegidas pelo direito de autor. O cliente beneficia de um direito de utilização pessoal, não exclusivo e intransmissível, estritamente limitado ao veículo objeto da encomenda. Qualquer reprodução, difusão, modificação, engenharia inversa ou utilização comercial não autorizada constitui contrafação.

4. Dados pessoais (RGPD)

A MGREPROG trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Registos técnicos e de segurança

Para garantir a segurança do site e da sua conta (prevenção de fraudes, intrusões e abusos) e para poder apurar os factos em caso de litígio, registamos automaticamente: o seu endereço IP, a data e a hora, a página consultada (sem os respetivos parâmetros), o tipo de navegador e o resultado do pedido; para as contas, os inícios de sessão bem-sucedidos ou falhados, o dispositivo utilizado e o país deduzido do endereço IP. Estes dados são tratados com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Só são acessíveis à MGREPROG e não são vendidos nem utilizados para fins publicitários. O site está alojado na União Europeia (Hetzner, Alemanha) e as suas cópias de segurança cifradas são armazenadas na Europa Ocidental pela Cloudflare. A Cloudflare, Inc., empresa norte-americana que protege o site e trata o seu endereço IP para encaminhar os pedidos, aderiu ao Data Privacy Framework UE–EUA, que enquadra estas transferências.

Destinatários

Os seus dados só são transmitidos aos prestadores necessários ao funcionamento do site, cada um apenas para a sua missão:

• Hetzner Online GmbH (Alemanha): alojamento do site e dos dados;
• Cloudflare, Inc.: proteção e encaminhamento do site, armazenamento cifrado das cópias de segurança na Europa Ocidental;
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda): pagamento online; a MGREPROG nunca recebe os dados do seu cartão bancário;
• Mailtrap: envio dos emails do site (confirmações de encomenda, ligações de acesso, alertas de segurança);
• Google Ireland Limited (Google Analytics): medição de audiências, apenas com o seu consentimento (ver a secção Cookies).
• Komoot GmbH (Alemanha): sugestões de morada durante a encomenda (Photon); recebe apenas o início da morada introduzida;
• NHTSA (administração da segurança rodoviária, Estados Unidos): descodificação do número VIN introduzido (marca, modelo, motorização).

Prazo de conservação

• Contas de cliente e encomendas: 3 anos após a sua última encomenda
• Ficheiros da centralina (originais e modificados): 5 anos após a encomenda
• Faturas: 10 anos (obrigação legal)
• Mensagens de contacto, suporte e trocas de mensagens: 3 anos após a última troca
• Emails informativos: até ao cancelamento da sua subscrição, no máximo 3 anos após o nosso último contacto
• Ficheiro enviado no formulário de encomenda: conservado temporariamente para preparar a sua encomenda; se não houver encomenda, é eliminado automaticamente, o mais tardar 24 h após a sua última atividade no formulário.
• Histórico de acessos às contas: 6 meses
• Registo das ações de administração: 1 ano
• Registos do servidor (acessos e erros): 6 meses
• Cópias de segurança: apagadas automaticamente ao fim de 30 dias (base de dados) e de 7 dias (ficheiros)
• Cookies: 13 meses no máximo

Dispõe de um direito de acesso, retificação, oposição e eliminação. Pode apresentar reclamação junto da CNIL: www.cnil.fr

5. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro depositado no seu dispositivo durante a visita a um site. Os cookies necessários ao funcionamento do site estão sempre ativos; todos os outros só são utilizados com o seu consentimento, que dá ou recusa no aviso apresentado na sua primeira visita. A sua escolha é guardada durante 6 meses e depois volta a ser-lhe pedida.

Pode alterar a sua escolha a qualquer momento a partir da página:

Gestão de cookies

Esta ligação também se encontra no fundo de cada página. Pode igualmente bloquear ou eliminar os cookies nas definições do seu navegador.

Cookies necessários (sempre ativos)

Medição de audiências (com o seu consentimento)

Utilizamos o Google Analytics 4, fornecido pela Google Ireland Limited, para conhecer as visitas ao site e melhorá-lo. Só é carregado após o seu consentimento: enquanto não o aceitar, nenhum pedido é enviado à Google. Se o aceitar, a confirmação da sua encomenda (número e montante) também é transmitida ao Google Analytics pelo nosso servidor após o pagamento; se o recusar, nada é transmitido. A Google pode tratar estes dados nos Estados Unidos, no âmbito do Data Privacy Framework UE–EUA.

Publicidade

Até à data, não é utilizado nenhum cookie publicitário. Se lançarmos campanhas Google Ads, esta categoria aparecerá no painel de gestão de cookies e só será ativada com o seu consentimento.

Armazenamento local do navegador

O site memoriza no seu navegador algumas preferências de apresentação (janela de boas-vindas já vista, aviso de instalação da aplicação ou balão de ajuda fechados) e guarda em cache os seus ficheiros técnicos (estilos, scripts, imagens) para ser apresentado mais rapidamente. Estes dados não contêm nenhuma informação pessoal e não servem para qualquer seguimento.

Conteúdos e serviços de terceiros

Algumas páginas recorrem a serviços externos. Não depositam cookies no nosso site, mas recebem o endereço IP do seu dispositivo para apresentar o seu conteúdo:

• Mapa dos parceiros: OpenStreetMap (fundos de mapa) e a biblioteca Leaflet, servida por unpkg.com;
• Simulador de ganhos: OLSX (conteúdo integrado, que carrega um tipo de letra a partir de rsms.me e um script a partir de jsDelivr);
• Formulário de contacto: Cloudflare Turnstile, proteção contra o spam;
• Pagamento: Stripe, na sua própria página de pagamento, que aplica a sua própria política de cookies.

Serviços consultados pelo nosso servidor, sem o seu endereço IP: durante a encomenda, as sugestões de morada vêm do Photon (Komoot, dados OpenStreetMap), que recebe apenas o texto introduzido no campo da morada; o número VIN indicado é transmitido à base pública da NHTSA (administração norte-americana da segurança rodoviária) para obter a marca, o modelo, a cilindrada, o combustível e a caixa de velocidades do veículo.

6. Responsabilidade

A MGREPROG faz tudo o que está ao seu alcance para fornecer informações exatas e atualizadas, sem garantia de exaustividade. A MGREPROG declina qualquer responsabilidade em caso de erro técnico, intrusão fraudulenta, indisponibilidade temporária do site ou utilização não conforme das informações ou ficheiros fornecidos.

7. Hiperligações

A MGREPROG não é responsável pelo conteúdo dos sites de terceiros acessíveis através de hiperligações. Qualquer criação de ligação para o site MGREPROG está sujeita a autorização prévia.

8. Lei aplicável

O presente aviso legal está sujeito à lei francesa. Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais franceses.